Mês: maio 2014

Sem o mando dos três primeiros jogos da Copa do Nordeste, sem renda que valesse a pena nos clássicos banalizados, sem participar das finais do estadual, sem não sei mandos de campo por causa do crime de sexta-feira. Conclusão: fudeu a tabaca de xôla.

Não conheço as contas do clube, mas para quem depende das bilheterias como o Santa depende, arrisco um palpite: estamos lascados como sempre. Com o agravante que, na série B, os salários são mais altos. Se a vitrine é maior, o mercado é mais áspero para os descamisados.

E nós, torcedores, não podemos ficar olhando a caravana passar direto para o abismo. Ou então ficar fazendo o que muitos tricolores estão a fazer desde sexta-feira: meter o pau em tudo, meter o pau em todos, meter o pau em nós mesmos. Sinceramente, nós aqui do blog estamos até a tampa com essa turma. Da mesma que ficamos putos com as vaias ao time no final da partida contra o Paraná, mas isso será tema de novas postagens.

Nos identificamos de verdade com o pessoal que organizou com a vigília em frente ao pátio de Santa Cruz na véspera do centenário (foto). Ou a turma que a bota a Minha Cobra na rua na segunda-feira de carnaval. Ou com o velho compositor que faz sambas e frevos sobre o clube das multidões. Ou com os leitores que, nas primeiras horas após o anúncio da interdição, já lançaram a proposta de comprar ingressos simbólicos. É com esses que nós vamos.

Bom a garotada que fez a vigília se juntou com os quarentões e trintões da Minha Cobra para soltar fogos ao pé do muro dos Aflitos hoje à noite, no exato instante em que o time estiver entrando em campo. Para que eles saibam que não estão sozinhos. E, depois do jogo, vão todos para a saída do ônibus coral aplaudir os jogadores.

E por aqui nós resolvemos encampar essa ideia simples e inteligente dos ingressos simbólicos para ajudar o Santa.

Ainda agora conversei com Tininho por telefone. Ele me disse que o clube não pode vender nenhum tipo de ingresso vinculado ao jogo, sob perda de uma pena ainda maior. Mas que vai apoiar os torcedores que resolverem vender ingressos simbólicos que não dão direito a jogo nenhum. Depois, o dinheiro seria repassado para o clube a título de doação. E ele se compromete a informar no que o dinheiro for usado.

Precisaremos de gente para cuidar das vendas na porta do clube, pois nenhum funcionário pode se meter nessa história. E precisamos que os outros blogs corais e o pessoal das comunidades nas redes sociais se mobilizem para divulgar. A princípio, nossa proposta é que cada papelzinho sem valor seja vendido a R$ 10,00.

E aí? Vai encarar? Ou prefere ficar reclamando do técnico, do STJD, do presidente, de Raul, de Tininho, do diabo a quatro?

Nos últimos dias, os holofotes da mídia estão apontados para a morte do torcedor nos arredores do Arruda, logo após o término do jogo entre o Santa Cruz e o Paraná.

Diante de tantos comentários, teses e opiniões, resolvemos fazer um bate-bola com o advogado Fred Dias, enfocando as questões jurídicas.

Fred já fez parte do Depto. Jurídico do Santa Cruz e dedica parte do seu tempo estudando Direito Desportivo. Sim, e lógico, ele é Santa Cruz de corpo e alma.

Segue a conversa:

– Qual o grau de culpa que o Santa Cruz Futebol Clube tem no episódio da morte do torcedor Paulo Ricardo?

É preciso separar as coisas. Existem neste caso três tipos de responsabilidades. A civil, a penal e a desportiva. A responsabilidade civil do clube, qualquer clube, neste caso é objetiva, independe de culpa, mas também são responsáveis a CBF e os dirigentes das duas entidades, conforme reza o Estatuto do Torcedor.

Na esfera penal, a responsabilidade é do autor do fato criminoso e daqueles que se omitiram na possibilidade de impedir que tal ato fosse praticado, de acordo com suas responsabilidades.

Nos dois casos acima, civil e penal, a justiça, através do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa é que definirá os culpados e as penas, não cabendo a nenhum de nós apontar qualquer tipo de responsabilidade neste momento.

No âmbito desportivo, que na verdade é um processo administrativo e não judicial diferente dos casos acima, a responsabilidade dos fatos ocorridos dentro do estádio é do mandante do jogo. O que a legislação desportiva prevê, entretanto, é que o mandante deve comprovar que atendeu a todas as exigências previstas na legislação para que a partida transcorresse e que em caso de tumulto, desordem ou lançamento, possa identificar os infratores para que se exima de sua responsabilidade.

– O STJD puniu preventivamente o Santa Cruz para dar uma resposta à opinião pública ou realmente há base jurídica e legal para punir o clube com dois jogos com portões fechados?

Na verdade não existe previsão na legislação ordinária da punição “portões fechados”. A lei Pelé no seu art. 50 é taxativa quando diz quais as punições que devem ser impostas no âmbito da justiça desportiva. Essas mesmas punições são previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que não é uma lei ordinária, mas uma Resolução do Conselho Nacional do Esporte, ou seja hierarquicamente é inferior à lei Pelé.

Na verdade a punição “portões fechados” existe no Código Disciplinar da FIFA, mas não existe na legislação brasileira.

Somente para as competições em 2014 a CBF passou a incluir em seu Regulamento Geral de Competições (um ato normativo administrativo interno da CBF) um artigo que recepcionava o Código da Fifa no tocante a possibilidade de punir com “portões fechados”.

Entretanto, isso é totalmente discutível no âmbito jurídico já que uma lei inferior não pode se sobrepor a uma superior hierarquicamente, nem podemos recepcionar legislações estrangeiras sem a chancela do Congresso Nacional.

Dessa forma, entendo que a punição dada de forma preventiva ao Santa Cruz, além de ilegal é uma antecipação de julgamento, sem direito de defesa e sem o devido processo legal, ferindo princípios constitucionais e certamente foi prolatada em virtude da gravidade da situação (a morte de uma pessoa) na ânsia de uma resposta rápida das autoridades competentes, sobretudo em virtude da ampla cobertura internacional da tragédia ocorrida.

– O Atlético Paranaense e o Vasco receberam alguma punição pela briga na última rodada do Brasileirão 2013 ou, como não morreu ninguém, o STJD fez vista grossa?

Ambos foram punidos rigorosamente. As penas só foram reduzidas após recurso ao pleno do STJD. O Vasco teve a pena reduzida de oito perdas de mando (sendo quatro com portões fechados) para seis mandos – três deles sem torcida. Já o Atlético, punido inicialmente com a perda de 12 mandos – seis com portões fechados -, teve a punição diminuída para “apenas” nove partidas – quatro sem a presença de torcedores.

O STJD também decidiu reduzir as multas aplicadas a ambos os clubes. O Vasco, multado em R$ 80 mil no primeiro momento, passou para R$ 50 mil. Os paranaenses, que inicialmente foram condenados a pagar R$ 120 mil, passou para R$ 80 mil.

Reafirmo o posicionamento, inobstante as punições acima, que ainda mais em 2013, não há previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro para a punição “portões fechados”.

– Qual medida e quais argumentos o Santa Cruz precisa usar para reverter a punição do STJD?

Pelo que consta, o Santa Cruz foi denunciado nos seguintes artigos: 191 – inciso I; 213, I e III e parágrafo 1º e 211, caput, na forma do artigo 183 todos do CBJD.

O art. 191, inciso I, trata de “Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de obrigação legal” Nesse caso deve ser apurado na leitura da denúncia qual obrigação legal não foi cumprida ou teve seu cumprimento dificultado pelo clube.

A pena para a condenação neste artigo é multa de R$ 100,00 (cem Reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fixação de prazo para cumprimento da obrigação.

O art. 211 trata de “Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização.” A pena em caso de condenação é multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e interdição do local, quando for o caso, até a satisfação das exigências que constem da decisão.

Nesse caso deve ser apresentado pelo Santa Cruz, caso existentes, os laudos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CBF e demais órgãos que aprovaram e atestaram as condições do clube em realizar eventos no estádio.

Já o artigo 213, I e III, trata respectivamente de tumulto e (ou) desordem na praça esportiva e lançamento de objeto no gramado. Neste caso, a própria lei informa que “A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade.”

O art. 183 apenas informa que quando o agente, mediante uma única ação, pratica duas ou mais infrações, a de pena maior absorve a de pena menor, ou seja, a pena maior é que deve ser cumprida, mesmo que o clube venha a ser apenado em todos os artigos.

De toda forma, como já mencionei acima, o grande problema é a gravidade do fato, pois estamos falando da perda da vida de um ser humano e da proximidade da copa, mas também entendo que o departamento jurídico do Santa Cruz é formado por pessoas competentes que saberão conduzir o processo da melhor forma para o clube.

– Qual o artigo da Justiça Desportiva Brasileira que prevê jogos com portões fechados?

Não existe essa previsão na legislação ordinária (lei Pelé) ou no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, apenas no Regulamento Geral de Competições 2014 da CBF (que é um ato administrativo da entidade) que recepcionou a possibilidade deste tipo de punição conforme reza o código disciplinar da FIFA.

– Por que o Estado foi rápido em passar toda a culpa do episódio para o Santa Cruz? O que a Polícia deveria ter feito e não fez?

Penso que naquele momento e com todo o aparato policial, a polícia poderia ter ordenado o cerco ao estádio e solicitado a guarda patrimonial do clube que fechasse os portões e iniciasse uma varredura no mesmo.

Não há como de forma subjetiva adentrarmos no mérito do Estado passando a culpa para um ou outro, ou ainda, os motivos que levaram a polícia a não agir naquele momento do fato. Talvez o fato do Estatuto do Torcedor trazer as figuras dos responsáveis pela segurança pública e policiamento como figuras necessárias para elaboração do plano de segurança para o torcedor e a eventual responsabilização destas pessoas nas esferas civis, tenham levado a esse posicionamento, mas entendo que estas perguntas devam ser feitas às autoridades constituídas.

– O que a torcida pode fazer, neste momento, para ajudar o clube?

Muito tem se falado em torcedores entrando com ações contra a interdição preventiva, para garantir o direito de assistir ao jogo, mas neste momento, além da dificuldade de serem recepcionados no âmbito judicial local, esses processos certamente não teriam tempo hábil de serem julgados até a data do jogo.

No meu entendimento, neste momento a melhor forma é tentar mostrar nos meios de comunicação e nos jogos que a torcida do clube não pode ser equiparada a pessoa que praticou tal ato e procurar tentar afastar a mancha na imagem que ficou do clube no cenário nacional em virtude do fato praticado.

– E o Santa Cruz, pode “dançar” nessa história?

Creio que em virtude da gravidade da situação, a perda de uma vida, e pela proximidade da Copa, com todas as atenções internacionais voltadas ao Brasil, o clube deverá sofrer uma punição severa, nos moldes das sofridas por Vasco e Atlético Paranaense – que pode ser ainda maior se o clube não comprovar que cumpriu as exigências que a procuradoria requisita na denúncia ou identificar os infratores – principalmente no primeiro julgamento, sendo que no segundo a tendência é termos uma revisão da punição para diminuí-la. Mas penso que independentemente do clube vir a ser punido ou não, deve ser apurado a responsabilidade de todos os entes e agentes previstos no Estatuto do Torcedor e que passemos a exigir que todos os estádios do Brasil, não só o Arruda, sejam fiscalizados de forma mais rigorosa, para que eventos como esse não voltem a ocorrer.

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P.S. Na próxima sexta-feira, com novo layout e nova diagramação, estaremos de volta ao antigo endereço: www.blogdosantinha.com.br

Não recordo de outro dia em que o Recife acordou como no sábado, logo depois da morte do rubro-negro Paulo. As pessoas desta cidade, que já andam murchas, murcharam ainda mais. A vergonha era maior que o medo, a desorientação maior que a indignação ou a raiva.

Alguns disseram ser bizarro a pessoa morrer atingida por uma privada. Considerando onde e como o rapaz morreu, talvez sua morte tenha sido simbólica e não bizarra. Afinal a bacia sanitária que matou o rubro-negro Paulo poderia receber todas as políticas e ações tomadas em Pernambuco para conter a violência das torcidas organizadas. Eu escrevi em Pernambuco. Troco por Brasil.

Leis são aprovadas, medidas “urgentes” são tomadas, decisões judiciais são proferidas. O problema é que, quem aprova a lei, quem põe as operações em prática e quem assina a sentença não compreende absolutamente nada desse fenômeno social. Não compreende e não faz a mínima questão de entender.

Em 2009, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a lei seca nos estádios. É para diminuir a violência nos estádios de futebol. Demagogia pura. A morte de Paulo, o ferimento de Lucas Lyra e os ônibus quebrados todos os domingos provam que essa lei fracassou, é inócua, não serve para nada. E quem a aprovou continua tomando uísque nos camarotes e nas tribunas em todas as partidas. A polícia não se mete com eles.

No mesmo ano, pouco antes da lei ser votada, um gênio da raça humana, o juiz Ailton de Souza, disse a seguinte besteira “o número de incidentes nas praças esportivas reduziu bastante com o fim das vendas de bebidas alcoólicas”. Ainda não li a opinião dele depois de tudo o que anda acontecendo por aqui.

Talvez as pequenas brigas entre sócios e as discussões entre um torcedor e outro tenham diminuído. Essas confusões localizadas, nem com muito pessimismo, poderiam ser caracterizadas como problema de segurança pública.

Algum desses deputados dirão: “Se não houvesse a lei, estaria pior”. Meu pai, debochado e cético, responderia: “Se minha mãe tivesse uma carreira de peitos, seria uma porca”. Os fatos demonstram apenas que a lei seca é inútil. Está claro que, o que move a violência nesses rapazes, não é a cerveja que o gasoseiro vendia. É outra coisa que nenhuma lei é capaz de impedir, só não sei o que é.

Não me arrogo a dizer que conheço as raízes desse fenômeno, mas não é difícil perceber que o problema é mais profundo, reflete-se no entorno do futebol é verdade, mas nasce nas comunidades da periferia, na vida vazia cheia de pequenas violências cotidianas. Às vezes me pego pensando que as velhas rivalidades entre garotos de ruas diferentes se transformaram nessa guerra. E que tudo desagua no futebol porque o futebol é, no Brasil e em boa parte do mundo ocidental, é válvula de escape, grande negócio, moda, mania, meio de vida, lazer.

Não, o Estado não precisa aguardar os teóricos para fazer alguma coisa. Não é isso. Só não dá mais para apostar em leis demagógicas e repressão, repressão e repressão. O Batalhão de Choque não tem a capacidade e não deveria ter os poderes para elaborar política pública para esse assunto.

Um magistrado pode ser tão demagogo quanto um deputado. O Tribunal de Justiça (sic) de Pernambuco proibiu os torcedores entrarem no estádio com camisas, faixas e símbolos de torcidas organizadas. Mais um investimento na pirotecnia e na inutilidade. Agora está mais difícil localizar quem é quem nas arquibancadas e nas gerais.

Se promotores, delegados e juízes sabem que organizações com CNPJ e advogados constituídos organizam quebra-quebras, arrastões, marcam brigas de ruas, armam tocaias para matar gente, porque nunca as investigaram para valer? Porque não apreendem os computadores em suas sedes? Porque nunca ouvimos falar de apreensões nas residências de seus dirigentes? Nem de escutas telefônicas ou ambientais aprovadas pela Justiça?

Provavelmente porque a Inferno Coral, a Torcida Jovem, a Fanáutico e seus iguais pelo Brasil afora não incomodam o privilégio dos donos do dinheiro. Por muito menos os movimentos sociais, que brigam por terra, por justiça social, por habitação e por direitos sofrem infiltração dos espiões dos serviços reservados, são criminalizados e sofrem tudo quanto é tipo de perseguição.

No dia em que uma torcida organizada lutar pelo fim do monopólio da Rede Globo nas transmissões de futebol , por transparência nas contas da federação ou por um processo democrático de escolha dos cartolas, aí sim, não vai sobrar pedra sobre pedra. No outro dia, vamos saber quem são os dirigentes das organizadas, quanto ganham, de onde vem o dinheiro, suas redes de ligações, o que eles comeram no jantar…

Enquanto esse dia não chega, tudo sobra nas costas da PM resolver na marra, na base do todos apanham e nada muda. O Ministério Público, a Polícia Civil, a Federal (sim, a PF, afinal torcidas de um estado são articuladas com as de outros times de outros estados, numa rede sem fim), os gestores de Segurança só se mexem “se provocados” ou se a merda virar boné, como agora.

Além do quê, é sempre fácil culpar os clubes.

Nos próximos dias, veremos vários senhores engravatados nos telejornais e nas páginas de opinião dos jornais. A mídia permanecerá histérica, mas só enquanto a morte de Paulo for notícia. Os porta-vozes das organizadas repetirão o porta-voz da PM e dirão que “a violência vem de elementos isolados e não a instituição”, mesmo que os elementos paguem mensalidades, viajem no mesmo ônibus, participem das festas etc.

Vai dar vontade de vomitar.

Nós que fazemos o Blog do Santinha estamos de luto pelo assassinato de um jovem, vítima de um assassino, ontem, no entorno do Arruda. Um assassino foi capaz de jogar um vaso sanitário, de uma das áreas do estádio, em cima de pessoas inocentes.

Poderia ter sido qualquer um dos 8.039 torcedores que foram ao Arruda ontem.

Ou qualquer um que faz parte da família dos blogueiros aqui reunidos (e que estavam no estádio, ontem);

Gerrá Lima, sua esposa, Alessandra, a as duas filhas;
Inácio França e o cunhado, Paulo;
Samarone Lima.

Todos andaram no entorno do Arruda, ontem, e tiveram a sorte de não serem atingidos por um vaso sanitário, na cabeça.

Nós que fazemos o Blog esperamos que seja feita Justiça, com a prisão do(s) responsáveis. E torcemos para que mais uma morte de torcedor nos ajude a refletir e mudar esta realidade do futebol brasileiro.

Texto enviado por André Batista. Leitor do Blog do Santinha. Frequentador do cimento do Arruda.

Se eu tivesse nascido no medievo, ao fazer meus primeiros rabiscos com a mão esquerda, chamariam vigário, padre ou cardeal para com a Santa Cruz em mãos, expulsar os demônios que faziam de mim, um sinistro. Somente na contemporaneidade, teóricos exorcizaram a ideia de espiritualidade associada à sinistralidade.

Coitado do meu tio Borges, que apanhou de Dona Iraci, lá pelas bandas de Jardim São Paulo, simplesmente por escrever com a mão esquerda.

Experimentei esta semana como é ruim ser destro. Imobilizei a mão esquerda após um entorse no polegar, neste mesmo dia, recebi o Vol 2 da Trilogia das Cores do Blog do Santinha.

Acordei no dia seguinte às 07 da manhã, já com o livro na mão e iniciei o descabassamento da obra.  Comecei a ler antes de dar aquela mijadinha matinal, 10 minutos depois, levantei-me com certa dificuldade para apoiar as mãos no chão e fui ao banheiro, ao fim da urinação, na tradicional balançadinha, foi mijo pra todo lado, tinha pingo na bacia, chão, no box, pense numa mão direita miserável. Voltei à sala, pensando no sermão que escutaria quando minha senhora acordasse.

Quando vi a capa do livro, lembrei-me de um dos encontros com  Samarone, quando estava em preparação para o lançamento de “ O Despertar do Gigante”.

Fui até o espaço Parságada, a casa da infância de Manuel Bandeira, era praticamente o quintal da casa dos meus pais, pois moram na rua da união há 30 anos e minha infância foi toda por lá, no nostálgico e apaixonante bairro da boa vista. Lembro de jogar barrinha em frente ao Pasárgada e um de nossos divertimentos era acertar a cabeça de Manuel Bandeira com a bola, o que não era tarefa difícil, mas tínhamos que correr bastante, quando um guarda patrimonial aparecia e gritava…”Maloqueiro Fiiii da rapariga”….. Aguardei um pouco na recepção e fui saber do Sama suas impressões sobre a leitura da obra, após dar mais voltas que a roda gigante da festa de São Cristóvão, me disse que faltava molho no texto, pensei que gastronomia literária não é pra todo mundo.

Meus textos são mais lentos que Raul, parece que joga com um saco de cimento nas costas e inflexíveis como Renan Fonseca, parece que engoliu uma vassoura.

Diferente dos textos destes poeteiros etílicos e estilísticos do blog, que fluem com a velocidade do Vitória de Alex Alves e a maestria do Palmeiras de Edmundo na inesquecível final de 93, indefectíveis.

Resta portanto a leitura de A Paixão é Vermelha, nesta saga em três cores, melhor que A queda do governador em The Walking Dead.

Faltam três dias para tirar o gesso, respirei aliviado quando fui ao caixa eletrônico, pois a mão direita era só o que  precisava, na leitura biométrica, para realizar o saque da grana do ingresso para Santa x Paraná, nossa primeira vitória, rumo a Série A.