Alírio Moraes é candidato a Presidente do Conselho Deliberativo pela Chapa “Construindo com a Força da União”. Alírio tem 53 anos, é advogado, atual Presidente do Santa Cruz, compositor e músico.
Blog do Santinha: Na sua opinião o conselho deve ser um órgão de arrecadação ou de deliberação e fiscalização?
Alírio Moraes: A função ou a natureza independente do meu entendimento. Pelo estatuto do clube, o Conselho é um órgão de deliberação, ou seja, um órgão de decisão. Tem poderes, por exemplo, de suspender ou cancelar contratos lesivos, pode afastar definitivamente integrantes dos outros poderes. O problema central é que, pela cultura interna do clube e pela falta de exercício real desta autonomia, o Conselho passou a ser visto como um apêndice de menor importância. O Conselho precisa ser realmente uma instância de deliberação e de fiscalização. O Conselho não é, necessariamente, um órgão arrecadador, essa não é uma imposição aos conselheiros eleitos. Mesmo inadimplentes, os conselheiros não perdem a autonomia conferida pela Assembleia Geral de Sócios, que é a eleição, e podem votar em todas as sessões plenárias, bem como participar das discussões.
Blog do Santinha: No Santa Cruz há uma prática do Presidente do Executivo acabar seu mandato e ser candidato a Presidência do Conselho Deliberativo no mandado seguinte. O senhor acha isso correto, uma vez que as contas do clube só são julgadas no exercício seguinte? Para ficar mais claro a questão: o senhor acha correto o ex-presidente do clube julgar suas próprias contas?
Alírio Moraes: Vamos compreender o processo. O papel do Conselho Deliberativo é, até o dia 31 de março do exercício seguinte, aprova o relatório administrativo, contábil e financeiro do ano anterior. Como prevê a legislação em vigor que regulamenta o futebol, o Profut, esse relatório deve ser aprovado pelo Conselho Fiscal do clube. Uma vez aprovadas “as contas” pelo Conselho Fiscal, o relatório é enviado ao Deliberativo. O estatuto prevê que, se o presidente Executivo estiver, naquele momento, ocupando o cargo de presidente do Deliberativo, ele não poderá presidir aquela sessão específica de análise de suas contas, função a ser desempenhada pelos secretários, e sequer terá direito a voto. Há, portanto, ressalvas que asseguram um mínimo de liberdade para o Deliberativo realizar a discussão à vontade. Além disso, temos também a presença dos Conselheiros Beneméritos, pessoas com amplos serviços prestados ao clube, sem ligação com o presidente da hora, e que tem como função manter a independência da discussão considerando os interesses do clube.
Dito isso, gostaria de ressaltar que, ao aceitar o convite para presidir o Deliberativo, não me pautei pela necessidade de aprovar minhas contas. Seria mesquinho da minha parte e também de quem imagina ter sido essa a minha motivação. Aceitar participar da chapa à frente do Conselho para reafirmar meu compromisso com o Santa Cruz Futebol Clube. Boa parte dos problemas de muitos clubes brasileiros, incluindo o nosso clube, existem porque presidentes pressionado pelas demandas mais urgentes tomaram decisões considerando apenas o breve tempo do seu mandato, sabendo que, logo depois, não estariam mais ali, adiando a solução dos problemas, gerando bolas de neve sem fim. Aceitar esse desafio significa assumir o compromisso de continuar a buscar soluções para resolver os imensos problemas do clube, inclusive aqueles com que me deparei em minha gestão e não tive forças para superar.
Blog do Santinha: Grande parte da torcida coral aponta o estatuto do clube como uma das fontes de tantos erros de gestão, pois afirmam que o mesmo é anacrônico e não é capaz de permitir a modernização do Santa Cruz. Como o senhor vê o estatuto atual? É possível, politicamente, existir um acordo para torná-lo mais adequado às demandas de nosso tempo?
Alírio Moraes: Infelizmente, isto é verdadeiro. O Estatuto precisa ser modernizado, tanto para adaptar o clube às exigências da legislação do Profut quanto para atender às necessidades de maior participação dos torcedores e do mundo de negócios do futebol contemporâneo. Modificar o estatuto é meu compromisso. Pretendo, logo na primeira sessão do novo Conselho, instalar uma comissão de conselheiros que se debruce sobre o estatuto atual e apresente, com agilidade, uma proposta de um novo marco legal para o Santa Cruz.
Blog do Santinha: É comum ouvirmos criticas ao modelo político do Santa Cruz. No clube, o Conselho Deliberativo é todo composto por pessoas indicadas pelo Presidente do Executivo. O senhor acha salutar este tipo de modelo político?
Alírio Moraes: Na verdade, o Conselho reflete a composição de forças que dão sustentação ao poder Executivo. Em geral, os conselhos são bem mais heterogêneos. Tomemos meu exemplo e o de minha gestão: creio ter indicado, se muito, apenas 10% dos atuais conselheiros. O mesmo raciocínio é válido para o Conselho que me proponho a presidir: este terá aproximadamente o mesmo percentual de conselheiros indicados por mim. Sem contar a massa de 120 beneméritos, independentes de qualquer mandatário de momento. No entanto, estou convicto que a cultura política do clube só irá se transformar a partir do momento em que tivermos um Conselho ativo, que exerça seus poderes, que participe e interfira diretamente na vida do clube.
Blog do Santinha: O Conselho Deliberativo do Santa Cruz pode ter até 500 conselheiros. A mensalidade custa 150 reais. Há um destino especifico para esta arrecadação? Na sua opinião qual seria a melhor forma de se prestar contas da arrecadação do Deliberativo?
Alírio Moraes: Os destinos da arrecadação do Conselho são estabelecidos pelo estatuto: 75% do valor arrecadado deve ser transferido imediatamente para o Execuitvo. Os outros 25% devem ser utilizados para custear as atividades do próprio Conselho, devendo o restante ser destinado às categorias de Base. Para o próximo ano, entendo que a parcela destinada à Base deve ser usada para financiar elaboração de um projeto técnico de modernização e sustentabilidade do processo de formação de novos atletas. É isso que vou propor aos conselheiros, pois acredito que não adianta simplesmente usar o dinheiro para o custeio diário. Os problemas são tão profundos que esse valor não será o suficiente para resolvê-los. Mas isso é o coletivo de conselheiros que irá definir.
Blog do Santinha: Ainda sobre os membros do Conselho, de acordo com o estatuto temos os conselheiros efetivos e os suplentes. Qual o critério para um suplente assumir a titularidade? Por exemplo, se um titular morrer, qual o suplente que o substitui?
Alírio Moraes: Os suplentes não assumem automaticamente em caso de morte ou renúncia dos conselheiros efetivos. Como suplentes, ele se habilitam para serem efetivos a partir da próxima eleição. No entanto, em caso de falta de conselheiros nas sessões plenárias, os suplentes que estiverem presentes podem votar no lugar dos faltosos. Exemplo: se faltaram 70 conselheiros efetivos e estiverem presentes 30 dos suplentes, todos poderão votar e serem eleitos para as comissões temáticas, das quais falarei mais adiante.
Blog do Santinha: Na esfera da política interna do clube, como o senhor pensa uma gestão eficaz que seja capaz de sanar os problemas históricos do santa Cruz como dívidas trabalhistas, salários sempre atrasados, falta de grande investidores, etc?
Alírio Moraes: Não tenho dúvidas que os maiores problemas do clube são causados pelo passivo trabalhista. Para isso, se faz necessária a responsabilidade fiscal, montando times dentro de nossa realidade financeira, deixando de fazer times se pautando pela emoção e pelas exigências da torcida.
Em relação às dívidas trabalhistas, vou mencionar algo que não dei a devida visibilidade: assinei, junto com vários outros clubes das séries A e B, uma proposta elaborada pela CBF e que teve o apoio integral do Santa Cruz. Essa proposta prevê a criação de uma central de dados de execução das dividas trabalhistas dos clubes de futebol. Do que se trata? Uma central operacional que irá centralizar todos os procedimentos de execução das decisões da Justiça do Trabalho. Essa central seria coordenada por um magistrado para evitar a sobreposição de bloqueios e penhoras, determinando o fluxo de pagamentos usando como base a receita de cada clube.
Se isso tornar-se realidade, vai evitar o que aconteceu com o Santa Cruz nos últimos anos. Mesmo em dia com a 12ª Vara da Justiça do Trabalho, honrando o acordo retirando de R$ 120 a R$ 200 mil de nossa receita para quitar as dívidas, fomos surpreendidos inúmeras vezes por novos bloqueios e penhoras originários de Varas da Justiça do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia… Então, tínhamos que montar acordos paralelos para remover o bloqueio. Esses acordos inviabilizaram os pagamentos à 12º Vara, que centralizava os processos aqui em Pernambuco.
A proposta da Central Única foi apresentada pela CBF, mas terá de ser transformada em projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso Nacional para, em seguida, ser adotada uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, finalmente, virar regra. Ainda falta muito, mas creio que a pressão das torcidas poderá acelerar o processo.
Blog do Santinha: No que se refere ao Conselho Deliberativo, caso o senhor seja eleito, como pretende atuar e quais os seus compromissos como Presidente do Conselho Deliberativo nos próximos 3 anos?
Alírio Moraes: A prioridade será revisar o estatuto. Outro compromisso será transformar o Conselho num organismo vivo, capaz de formar novas lideranças que venham assumir o clube em breve. E como possibilitar isso? Depois de escutar alguns torcedores e conselheiros, penso em criar comissões temáticas para acompanhar algumas atividades do Executivo, trazer soluções para áreas nevrálgicas do clube e, até mesmo, suprir a necessidade de profissionais qualificados que possam prestar consultoria para a tomada de decisões do Poder Executivo. Inicialmente, me foram propostos temas como Acompanhamento do Passivo, Memória e Categorias de Base.
